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Jogo Responsável

1. Enquadramento


Enquanto entidade exploradora de jogos e apostas online através do site Lebull.pt, um dos objetivos da Lebull é dotar o jogador dos meios necessários que lhe permitam jogar de uma forma responsável e protegida.

Neste enquadramento, a Lebull preparou o presente plano e adotou medidas que procuram garantir ao jogador a prática de jogo moderado, não compulsivo e responsável.

Por vezes, a prática de jogo pode causar dependência, trazendo graves problemas familiares, sociais e profissionais, identificando-se este fenómeno como Jogo Problemático, realidade reconhecida pela Organização Mundial de Saúde. Quando praticado nestes moldes o jogo perde o seu principal objetivo que é o de promover o entretenimento de quem o pratica.

A Lebull, sendo uma empresa responsável e conhecedora dos riscos associados à prática de jogo, promove a prática de jogo controlado e responsável, dispondo de mecanismos de controlo e gestão do jogo, os quais coloca à disposição dos jogadores.


2. Autoavaliação e conselhos práticos


Jogar é uma forma de entretenimento, mas exige cautela quanto à forma como encara o jogo. De forma a usufruir ao máximo das experiências de jogo online proporcionadas pela Lebull encorajamo-lo a encará-las sempre como um divertimento e nunca deixar que esta atividade se torne parte central da sua vida, que seja vista como uma obsessão ou como uma forma de recuperar dinheiro perdido.

A premissa de que deve assumir o jogo de uma forma lúdica, responsável e equilibrada é fundamental para a sua saúde psíquica, evitando desta forma problemas sérios e patológicos, com consequências adversas ao pretendido e que poderão interferir na sua relação conjugal, familiar ou profissional.

Com base nos princípios de jogo responsável, aconselhamos alguns aspetos que o ajudarão a permitir-se evitar problemas relacionados com a prática de jogo não controlado. Por forma a tirar o máximo partido da diversão caracterizada pelo jogo online:
  • Deve ter sempre em mente que o jogo é apenas uma forma de entretenimento e como tal esta atividade não deve controlar as suas ações; 
  • Aconselhamos a que jogue de forma consciente e racional, estabelecendo um limite máximo de ganhos e perdas de dinheiro e do tempo que pretende e que pode despender com o mesmo, sem que as suas responsabilidades pessoais e familiares sejam afetadas;
  • Se verificar que está a ultrapassar os limites por si impostos poderá ser um sinal de alarme. Deve ter sempre em mente esse controlo, e sempre que sinta ser necessário, acionar os mecanismos disponibilizados pelo nosso website ou através das linhas de apoio disponibilizadas para o efeito;
  • Se tem problemas reconhecidos de jogo, se está a ultrapassar uma fase financeiramente ou emocionalmente difícil na sua vida, não deve jogar;
  • Não deve pedir empréstimos nem contrair dívidas ou prejudicar a sua vida familiar, social ou profissional para a prática de jogos, sendo que se verificar que alguma destas situações estão a suceder, deverá equacionar a necessidade de solicitar ajuda profissional;
  • Tenha sempre em mente que o jogo não é uma forma de obtenção de ganhos, pois dependem inteiramente da sorte ou azar ou da probabilidade de ocorrência de eventos incertos;
  • Se pretende jogar para recuperar perdas, não o faça;
  • Deve jogar de forma lúcida e consciente e nunca sob o efeito de substâncias que possam afetar as suas decisões, que impeçam ou de alguma forma prejudiquem ou enfraqueçam a sua vontade e a sua responsabilização pelos seus atos;
  • Não recorra ao jogo em fases de maior vulnerabilidade, para esquecer ou fugir a problemas e dificuldades do quotidiano;
  • Deve parar para descansar e verificar o que já ganhou e/ou perdeu com frequência;
  • Nunca permita que menores de 18 anos acedam à sua conta de jogador. Se partilha o seu computador com menores de 18 anos recomendamos que instale software que permita restringir o acesso à internet a crianças e menores, nomeadamente os seguintes sites:
    • Net Nanny, que protege o acesso por crianças a conteúdo inapropriado na internet: www.netnanny.com
    • Cyber Patrol Parental Controls, que permite o controlo parental, bloqueando o acesso aos sites definidos: www.cyberpatrol.com
    • Gamblock, que limita o acesso a sites de jogos online: www.gamblock.com

3.Mecanismos e ferramentas disponíveis no nosso website

3.1. Limites de depósitos e de apostas:

Atendendo à responsabilidade social, consciencialização e prevenção para a prática de jogo responsável, a Lebull disponibiliza-lhe a possibilidade de definir limites à sua atividade de jogo, nos montantes que entenda, nas seguintes modalidades:
  • Limites de valores para totais diários, semanais ou mensais de depósitos na conta de jogador;
  • Limite de valores máximos diários, semanais ou mensais para o total de apostas a partir da conta de jogador.

Os limites acima indicados, nas modalidades possíveis, manter-se-ão ativos até que manifeste à Lebull a sua intenção de alteração dos mesmos (quer na modalidade de limite de valor para depósitos, quer na modalidade de limite de valor para o total de apostas).

Neste caso, manifestando a intenção de redução dos limites acima descritos a Lebull procederá de imediato ao solicitado para aplicação em todas as futuras interações de jogo a partir da data da sua solicitação.

No caso de solicitação à Lebull para que lhe sejam definidos limites menos restritivos face aos que mantém definidos, a sua vontade será satisfeita após um desfasamento de tempo não inferior a 24 horas, a partir do qual a Lebull atenderá à sua solicitação.

As autolimitações de depósitos ou apostas abrangem toda a oferta de jogos e apostas do site.

Esta ferramenta encontra-se disponível na sua conta de cliente Lebull, em “Perfil” > “Limites”.

3.2. Autoexclusão e Pausa de Jogo

A Lebull oferece-lhe a possibilidade de acionar, através da sua conta Lebull ou através de pedido explícito ao nosso apoio ao cliente, um período de pausa de jogo e uma exclusão.
  • Pausa de jogo: a pausa de jogo produz efeitos a partir do momento em que é acionada pelo jogador e vigora pelo período indicado. Durante o período de pausa de jogo, a sua conta ficará temporariamente suspensa, pelo que ficará impedido de jogar e de depositar.
  • Exclusão por tempo determinado: o período de autoexclusão tem a duração mínima de três meses e perdura até à data indicada por si. Neste caso, a sua conta será temporariamente suspensa, pelo que não poderá depositar nem jogar;
  • Exclusão por tempo indeterminado: o período de autoexclusão irá vigorar por tempo indefinido, até ao momento em que deseje voltar a jogar, sendo que perdurará sempre por um período mínimo de 3 meses. Neste caso, a sua conta será cancelada pelo que não conseguirá realizar quaisquer atividades ou transações na sua conta de jogo, salvo, aceder à sua informação de conta. Qualquer saldo remanescente na sua conta de cliente será transferido para a conta de pagamento devidamente verificada.

No caso da pausa de jogo, o jogador tem o direito de solicitar o termo da mesma, a qualquer momento, a qual se torna eficaz imediatamente após essa comunicação.

Quer no caso de pedido de exclusão por tempo determinado, quer por tempo indeterminado, o jogador tem o direito de solicitar o termo da autoexclusão ou a sua antecipação, desde que cumpra o período mínimo de três meses indicados por lei, ou tendo o mesmo fixado a sua antecipação, a qual se torna eficaz decorrido o prazo de um mês sobre aquela comunicação.

A dita revogação poderá ser feita igualmente através do Perfil de jogador da conta de jogador, acedendo à secção “Limites” ou enviando um e-mail aos serviços de apoio ao cliente expondo a situação. 

As pausas de jogo, as autoexclusões ou a rescisão de contrato com a Lebull abrangem toda a oferta de jogos e apostas do site.

4.Outras ferramentas de controlo da conta de jogador

A conta de cliente do jogador permite-lhe aceder a uma série de informações sobre a sua atividade de jogo que poderá consultar a qualquer momento:
●Tempo de sessão
O tempo de sessão poderá ser facilmente controlado através da visualização do temporizador de sessão permanentemente disponível no sítio da Lebull.
A Lebull recomenda uma gestão responsável do tempo de sessão a todos os utilizadores. Qualquer período de inatividade superior a 30 minutos, implicará o encerramento automático da sessão.
●Histórico de depósitos, levantamentos e atividade de jogo
A Lebull recomenda o controlo e análise regular do seu histórico de depósitos, levantamentos e de jogo para que possa monitorizar a sua atividade no nosso website e ter consciência dos seus ganhos vs. perdas. 
Poderá aceder ao seu Histórico através do Perfil da sua conta de jogador em “Histórico de Pagamentos” e em “Histórico de Apostas”.

5.Outras ferramentas externas 

Para além dos mecanismos disponíveis no nosso website, também o Serviço de Inspeção e Regulação de Jogos (SRIJ) disponibiliza a possibilidade de exclusão e revogação a nível nacional (isto é, aplicável a todas as entidades exploradoras) bem como um conjunto de material informativo, contactos de apoio e material de autoavaliação de problemas do jogo bastante úteis e o poderão auxiliar em caso de necessidade.

●Exclusão no SRIJ 

Para se autoexcluir a nível nacional, deverá preencher e submeter um formulário disponível online em https://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/jogo-responsavel/autoexclusao-e-proibicao/  por tempo determinado ou por tempo indeterminado, podendo também em qualquer um dos casos solicitar a revogação nos mesmo termos aplicáveis aos pedidos de exclusão por partes das entidades exploradoras.

●Contactos e linhas de apoio

Caso considere necessário, saiba que pode contactar a Linha Vida, que disponibiliza apoio, informação e encaminhamento a pessoas com problemas relacionados com a prática do jogo, familiares e outras pessoas envolventes, profissionais de saúde, de educação e de intervenção comunitária, bem como todos aqueles que desejem esclarecer dúvidas ou refletir sobre situações relacionadas com os comportamentos aditivos, dependências e temáticas associadas: 
  • Espaço de aconselhamento telefónico - 1414 - A funcionar todos os dias úteis, das 10 às 18 horas
  • Espaço de aconselhamento por e-mail - [email protected] - Disponível 24h por dia
  • Linha SNS 24 - Serviço de aconselhamento por telefone: 808 24 24 24 (24h/dia)
  • Ou obter informação preventiva e esclarecimentos no seguinte site da internet:  www.jogoresponsavel.pt


[Última Revisão: 01/2024]


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